Iniciativas do MEC vão estimular formação de professor da educação básica

A carência de professores na educação básica foi assunto na abertura do 3º Seminário Anual de Políticas Públicas para a Educação, promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Na abertura do encontro, na manhã desta terça-feira, 11, no Hotel Nacional, em Brasília, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o ano de 2007 foi promissor e gerou o embrião de um sistema nacional de formação de professores para a educação básica.

Desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em abril deste ano, 25 governadores aderiram ao plano de metas do compromisso Todos pela educação. Destes, 21 já apresentaram ao Ministério da Educação o plano de ações articuladas para alcançar as metas previstas pelo compromisso. Além disso, 3,7 mil prefeitos de todo o Brasil já aderiram ao PDE. “Não considero trivial o que alcançamos este ano”, destacou Haddad.

Sobre o sistema nacional de formação de professores, o ministro  esclareceu que três novas medidas devem impulsionar o magistério, tanto em número de professores quanto em qualidade da capacitação. A Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece vagas em cursos superiores à distância de universidades federais é uma dessas medidas. Ao todo, 290 pólos da UAB foram inaugurados este ano. As vagas destinam-se, preferencialmente, à formação de professores da educação básica.

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) também foi apontado pelo ministro como medida capaz de equacionar o déficit de professores. “Já temos 45 propostas de adesão ao Reuni. Essa expansão amplia o número de vagas para o magistério”, afirmou. Das 45 instituições que aderiram ao Reuni, 33 já tiveram seus planos de reestruturação e expansão validados pelo MEC. Por meio desses planos, serão criadas mais 13.444 vagas em cursos de licenciatura em todo o país. “Isso significa dizer que o Reuni triplicou as licenciaturas presenciais no Brasil”, explicou o ministro.

Grande parte dos estudantes que ingressam em cursos de licenciatura tem perfil socioeconômico inferior ao dos alunos de outros cursos. “Muitos são carentes, e a evasão é maior nos cursos de magistério”, disse Haddad. Para garantir que os alunos sejam formados, o ministro apontou mais uma medida, aliada à UAB e ao Reuni, destinada à solução do déficit de professores. É o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), que será lançado oficialmente nesta quarta-feira, 12, às 10h, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Por meio do Pibid, o MEC concederá 20 mil bolsas de incentivo à docência a partir de março de 2008. O benefício será de R$ 350 mensais para cada universitário que tiver projeto selecionado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Serão R$ 75 milhões em 2008 para combater a evasão de profissionais do magistério.

Avanço — A adesão ao PDE e ao Reuni e a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica são evidências, segundo Haddad, do sucesso alcançado em 2007. “O ministério avançou muito este ano. Só com o plano plurianual do PDE serão mais R$ 19 bilhões para a educação”, declarou.

Dos 1.242 municípios que obtiveram o mais baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), 1,1 mil já apresentaram ao MEC os planos de ações articuladas. Com o plano em mãos, os profissionais de educação terão apoio técnico e financeiro para qualificar as redes de ensino. “Só para melhorar a educação nesses municípios teremos R$ 500 milhões. Saímos de zero e vamos para R$ 500 milhões”, comemorou Haddad.