VII Congresso Luso-brasileiro de História da Educação

Cultura escolar, migrações e cidadania

Do Norte de Portugal e do Porto, em particular, partiram a maior parte dos emigrantes portugueses que nos séculos XVIII e XIX se fixaram o Brasil, estreitaram relações comerciais e criaram contactos vivos entre os dois lados do Atlântico. Para o Porto e Norte Litoral regressaram alguns dos que enriqueceram no Brasil e quiseram usufruir o repouso da velhice na terra natal. A esses “brasileiros” se deve um certo ressurgimento agrícola, comercial, financeiro e educativo, que animou o Porto e se encontra ainda visível na paisagem, citadina ou rural.

Verdadeiros portadores de culturas, estes migrantes transportaram, para além da língua, ideias, esperanças, hábitos e concepções educativas, que enriqueceram com hibridações em ambos os países. Experimentaram nas suas vidas a importância da cultura escrita, quer pela necessidade de escrever uma simples carta de saudade, quer para a vida comercial a que muitos se dedicaram. Por isso, consagrar as migrações no VII Congresso Luso-Brasileiro, que se realiza no Porto, é também uma forma de prestar homenagem a esses obreiros anónimos da nossa História comum. É ainda reflectir sobre um tema muito presente na actualidade, em que o volume das migrações, internas ou entre países, aparece aos olhos de muitos com um factor de desequilíbrio ou mesmo de ameaça às sociedades mais desenvolvidas. Ao mesmo tempo as migrações interrogam o direito de cidadania e o papel da educação no processo de inclusão dos migrantes e de minorias étnicas ou sociais.

Educação, migrações e cidadania parece assim sintetizar a cor local com o nosso desejo de estreitar laços de cooperação, cada vez mais profundos, ao nível da compreensão das nossas heranças educativas. Os eixos temáticos propostos, de âmbito necessariamente abrangente, procuram dar conta deste contacto de tradições culturais, interrogando-as a partir do campo educativo e sob diversos ângulos.

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Conferência pretende melhorar a educação

Discutir a educação brasileira com todos os setores ligados à educação básica a fim de melhorar o ensino e promover o efetivo aprendizado em sala de aula serão algumas das questões em debate durante a 1ª Conferência Nacional da Educação Básica. O evento será realizado em abril de 2008, em Brasília.

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, explica que a conferência terá o desafio de discutir a consolidação de um regime de colaboração entre os sistemas federal, estaduais e municipais e debater temas centrais relativos à educação. “O que queremos discutir é como podemos criar um sistema nacional de educação, em que haja integração entre governos e colaboração de todos os entes”, enfatiza.

Para o secretário, o governo federal dá prioridade ao trabalho articulado. “O grande regime de colaboração que fizemos até agora, em que todos os governos estão inseridos, é o Fundeb”, exemplifica, referindo-se ao Fundo da Educação Básica, regulamentado pela Lei nº 11.494, deste ano. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) também trabalha em regime de colaboração, diz o secretário.

Para Francisco das Chagas, a conferência é uma das ações do PDE. “À medida que definirmos e discutirmos melhor o regime de colaboração, as ações previstas no PDE poderão ser mais eficazes quanto à sua gestão e operacionalização, tendo como foco a aprendizagem dos alunos”, explica.

Estados — Antes da realização da conferência nacional haverá 27 conferências, uma em cada estado e no Distrito Federal. Os debates estaduais deverão ocorrer até o final de dezembro. “Isso não significa que não possa haver conferências municipais, que podem, inclusive, ser feitas de acordo com a temática da conferencia nacional”, sugere Chagas. Os principais temas do encontro em Brasília serão o sistema nacional de educação e o regime de colaboração entre governos.

A conferência nacional deve receber entre mil e 1,5 mil representantes dos estados e do Distrito Federal. Todos os setores organizados da educação básica estão sendo mobilizados para participar tanto da conferência nacional quanto das estaduais. Nas conferências estaduais serão indicados os delegados para a etapa nacional, em 2008.

Maria Clara Machado