Projeto Político Pedagógico

 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

 

PROJETO

POLÍTICO-PEDAGÓGICO

 CURSO DE PEDAGOGIA

 

 

Goiânia-GO, junho de 2003.

 

APRESENTAÇÃO:

 

O presente projeto de reformulação curricular do curso de Pedagogia resultou de um conjunto de debates, análises e reflexões realizadas por professores e alunos no âmbito da Faculdade de Educação e dos campi avançados de Catalão e Jataí. Este projeto representa ainda o esforço que a Faculdade de Educação tem feito para estabelecer um processo contínuo de avaliação de sua atuação na formação de professores, buscando repensar, além do currículo do curso de Pedagogia, a formação pedagógica nos demais cursos de licenciatura da UFG.

As mudanças ocorridas no contexto das políticas educacionais brasileiras, na última década, em especial a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional N.º 9394/96, de 20/12/96, a aprovação pelo Conselho Nacional de Educação do Parecer/Projeto de Resolução que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura e graduação plena, CNE/CP Nº 28/2001, a implantação do novo Regulamento Geral de Cursos de Graduação da Universidade Federal de Goiás, aprovado pelo CONSUNI em setembro/2002, contribuíram para a constituição desta proposta de alteração do currículo do curso de Pedagogia.

O Projeto Político-Pedagógico do Curso de Pedagogia apresenta, em sua parte inicial, uma exposição de motivos que avalia o currículo em vigor e a justificativa do novo projeto de curso, vinculando-o ao movimento histórico vivido pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, desde 1984 quando foi implementada a última reformulação curricular. Em seguida, o projeto apresenta o sentido, os eixos epistemológicos e os objetivos do novo currículo, que tem como princípio a formação do professor para a docência em educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.

Na terceira parte do projeto está apresentada a estrutura curricular do curso de Pedagogia, destacando os oito componentes que constituem a base desta estrutura: reflexão sobre a sociedade, a educação, a formação humana e a escola; formação didático-pedagógica para a docência; trabalho docente na Educação Infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental; organização e gestão do trabalho pedagógico na educação escolar e não-escolar; aprofundamento de estudos nas áreas de formação do pedagogo; estágio supervisionado nas áreas de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental; atividades complementares/atividades acadêmico-científico-culturais; estudo/núcleo livre.

Na quarta e última parte do projeto estão descritas as bases da organização curricular, com detalhamento da duração do curso e sua carga horária. Há ainda uma explicitação da compreensão da Faculdade de Educação dos componentes dos núcleos comum, específico e livre do novo curso de Pedagogia e as respectivas disciplinas que os compõem. Por fim são feitas algumas considerações sobre as atividades complementares/atividades acadêmico-científico-culturais, que poderão ser consideradas para a integralização curricular do curso, seguidas da bibliografia básica de referência deste projeto.

Em busca de uma exposição mais clara, a Faculdade de Educação optou por organizar os demais componentes do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Pedagogia no formato de anexos. São eles: anexo I – Matriz curricular com sugestão de fluxo para integralização curricular, seguida da tabela de disciplinas do curso; anexo II – Convênio entre Prefeitura de Goiânia e Universidade Federal de Educação, para a formação dos professores da Rede Municipal de Ensino em curso de Pedagogia, com versão já modificada para adequar-se a esta nova proposta de curso; anexo III – Ementas e bibliografias das disciplinas dos núcleos comum e específico do novo currículo; anexo IV – projeto de Estágio da Faculdade de Educação e anexo V – Apresentação da atuação da FE/UFG na pesquisa e na extensão, bem como o quadro de seus professores e funcionários.

 

1. HISTÓRICO E JUSTIFICATIVA

 

Em junho de 1979, consultada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) sobre os rumos a serem tomados pelos cursos de pedagogia, a Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (FE/UFG) respondeu que deveriam voltar-se para a formação de educadores docentes e não mais de especialistas em Administração Escolar, Orientação Educacional e Supervisão Escolar. Na I Conferência Brasileira de Educação (CBE), realizada em abril de 1980 na cidade de São Paulo, foi criado o Comitê Nacional Pró-Formação do Educador (atual Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope), ficando sob a responsabilidade desta Faculdade o trabalho de mobilização dos educadores de todos os graus de ensino do país, com o objetivo de pensar e lutar por uma outra reforma dos cursos de formação de educadores, diferente da que estava sendo decidida e implantada a partir do Ministério da Educação e Cultura e do Conselho Federal da Educação.

O fato de ter organizado, implantado e coordenado, por mais de dois anos, o Comitê Nacional e o Comitê Estadual contribuiu para ampliação e o aprofundamento dos estudos e discussões sobre a formação do educador promovidos, organizados e realizados pela FE/UFG e pelo próprio Comitê. De junho de 1979 a meados da década de 1980, a FE/UFG discutiu e participou intensamente do debate local, estadual e nacional sobre a formação do educador. Alguns de seus docentes fizeram conferências e participaram de mesas-redondas em dezenas de encontros, congressos e outros eventos acadêmicos locais, estaduais e nacionais, promovidos por universidades, instituições e entidades científicas e educacionais.

O contexto e os acontecimentos acima mencionados, o trabalho desenvolvido pelo então Colegiado do Curso de Pedagogia (atual Coordenação do Curso), a partir de 1980, e a discussão promovida pela Pró-Reitoria de Graduação/UFG, em 1982 e 1983, sobre os regimes acadêmicos e o sentido dos cursos de graduação foram importantes na definição das opções, caminhos e compromissos assumidos pela FE na formação do educador. Como instituição pioneira na suspensão da oferta das habilitações de Administração Escolar, Orientação Educacional e Supervisão Escolar, tradicionais na formação do pedagogo, a Faculdade de Educação/UFG, no segundo semestre de 1983, optou pela docência como identidade do curso de Pedagogia.

Surgiu assim o atual currículo, implantado em 1984, para formar o pedagogo como professor para as séries iniciais do ensino de 1º grau, mantendo a habilitação do magistério das matérias pedagógicas do 2º grau. Esse novo pedagogo/professor, como os demais licenciados em outras áreas do saber, deveria ser formado para compreender as questões da educação e da escola e nelas poder intervir, pela discussão teórica e pelo trabalho de recriá-las, de inventá-las como outras, como diferentes. Além da atuação em área específica do saber e do trabalho de ensinar, cada licenciado deveria ser capaz ainda de desempenhar funções de coordenação e gestão nas escolas e nos sistemas de ensino e outras atividades e funções educativas no serviço público e nos setores produtivos e de serviços.

Essa opção implicava, sem dúvida, uma nova compreensão do sentido e da importância da escola pública para a criação da sociedade democrática e uma profunda transformação nos projetos, currículos e existência de todos os cursos de licenciatura da UFG. A Faculdade de Educação fez, então, várias discussões com docentes dos cursos de licenciatura, nas quais conseguiu definir o sentido da formação docente e as disciplinas, com as respectivas ementas e horas-aula anuais, a serem incluídas nas propostas de reformulação dos currículos em todas as licenciaturas.

A defesa da escola pública e democrática, criadora de direitos, tornou-se prioridade, e o pedagogo foi entendido como um docente capaz de pensar, articular e recriar a teoria e a prática educativas. As discussões ligadas às reformas curriculares do início dos anos 80 do século passado na UFG contribuíram para o debate nacional sobre a identidade do pedagogo e dos outros educadores. A docência, definida como a base dessa identidade, deu origem à luta por uma base comum nacional para a formação de todos os educadores brasileiros.

Uma das características do currículo implantado em 1984 e ainda em vigor é a definição de poucas disciplinas como componentes curriculares, deixando às ementas e aos docentes um campo de possibilidades para a incorporação crítica da esfera sociocultural na dinâmica da educação e da escola, e aos discentes, mais tempo para o estudo pessoal e a possibilidade de uma formação teórica mais sólida. As “Atividades Complementares” surgiram como abertura de horizontes culturais e humanos no processo de formação.

Ao assumir, desde a década de 1980, a docência como base da formação do pedagogo e ao reformular o seu currículo nesse sentido, a Faculdade de Educação defende a dignidade e a autonomia do trabalho docente, rompe com o ensino tecnicista e com a formação do pedagogo especialista, limitado à administração e ao ensino em sala de aula, e contesta a dicotomia licenciatura e bacharelado, pedagogia e outras licenciaturas, gestor e professor, como expressão da divisão do trabalho na escola. Ao posicionar-se contra a degradação do espaço público e da coisa pública, a FE/UFG afirma o caráter público e a autonomia da universidade e se contrapõe à estratégia de expansão do trabalho tecnicista, cuja finalidade é gerar recursos financeiros e enxugar custos, transformando a educação em um negócio lucrativo.

Desde a sua implantação o projeto do curso de Pedagogia da FE/UFG adquiriu maior rigor, profundidade e clareza em sua trajetória. Colocou-se mesmo no centro do debate nacional que vinha formando-se e que hoje se aprofunda e se sistematiza em vários centros universitários e entidades da área educacional, em especial a Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), o Fórum de Diretores das Faculdades/Centros de Educação das Universidades Públicas do País (Forumdir), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae).

As vinte e uma avaliações do atual currículo, realizadas e/ou coordenadas por diversos grupos de professores e estudantes, apontam para a manutenção de seu sentido, pressupostos e finalidades, numa possível reformulação curricular. Um dos pontos recorrentes nesse processo avaliativo é a necessidade de que todos os docentes assumam realizar o currículo visando melhorar a qualidade do curso. Nas avaliações realizadas sempre apareceu também a necessidade de se ampliar o currículo para a área da Educação Infantil.

Nas décadas de 1980 e 1990 muitas transformações econômicas, políticas e sociais ocorreram, sinalizando para reestruturações e mudanças significativas na esfera produtiva, no papel do estado e no campo da educação. Foram implementadas reformas e políticas educacionais que visam “ajustar” esse setor às novas demandas e às exigências do processo da acumulação capitalista, sobretudo no que se refere à reordenação do mundo do trabalho. Na área da formação de professores e da estruturação dos currículos, novos rumos, prioridades e formas de organização e funcionamento têm sido impostas como se fossem as únicas possíveis e cabíveis.

No Brasil, alterações político-pedagógicas e legais vêm-se materializando, merecendo destaque a reorganização dos níveis e modalidades da educação nacional, a redefinição da atuação da União, estados e municípios no tocante à educação escolar e à definição da educação básica englobando a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Essas alterações foram acompanhadas por lutas pela ampliação do direito a uma educação que contemple padrões de qualidade, em todos os níveis e modalidades, como condição necessária a uma compreensão crítica da existência social e dos saberes historicamente produzidos.

Com a regulamentação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996, a idéia de flexibilização curricular incorpora-se às diretrizes nacionais inseparáveis do atendimento das demandas de reforma do Estado, em que a “noção de igualdade e cidadania cede lugar a uma visão de eqüidade e idiossincrasia (Cury, 2002, p.20). Todavia, essa mesma lei representa, em virtude de suas próprias contradições, a possibilidade de crítica e desafia a criatividade na formação do professor.

Nesse contexto tem sido importante a luta de entidades como Anfope, Forumdir, Anped e Anpae pela efetivação de uma educação que atenda às finalidades e ao sentido da universidade pública. “Ao assumir tal posição, estas entidades enfatizam mais uma vez a necessidade de definição de uma política nacional global de formação dos profissionais da educação, e valorização do magistério, que contemple no âmbito das políticas educacionais, a sólida formação inicial no campo da educação, condições de trabalho, salário e carreira dignas e a formação continuada como um direito dos professores e responsabilidade do Estado e das instituições contratantes”. (ASSOCIAÇÃO, 2001, p. 1)

Ao longo da década de 1990 esses debates se intensificaram, dando lugar a teses e proposições que enriqueceram o pensar e o fazer daqueles que quotidianamente trabalham no curso de Pedagogia. A Faculdade de Educação/UFG implementou, então, ações com o objetivo de criar novas modalidades de formação, mantendo sua opção política de centrar a identidade do curso de Pedagogia na docência. Nesse sentido, não confundindo docência com regência de sala de aula e formação do professor para os anos iniciais com uma formação menor para o pedagogo, a maioria dos docentes da Faculdade continua firme em sua opção de formar professores e insiste na importância e na dignidade do trabalho docente, sobretudo dos que, na educação infantil e nos anos iniciais da escola fundamental, trabalham para fundar no rigor, na crítica e na criação os alicerces do processo formativo.

Por trabalho docente entende-se o processo pelo qual educador e educando, compreendendo, de forma crítica, rigorosa e radical, o mundo natural e humano, a sociedade, a cultura, a educação, a escola e o saber, não como realidades separadas e autônomas, mas como dimensões da totalidade, assumem pensar, criar e realizar a educação, a escola e o ensino, em suas múltiplas dimensões, produzindo-os como realidades diferentes.

No final da década de 1990, aconteceram várias mudanças político-pedagógicas e legais, em especial a reorganização dos níveis e modalidades da educação nacional e a luta pela garantia de padrões mínimos de qualidade para a Educação Infantil. Docentes e discentes da FE/UFG e dos campi avançados envolveram-se intensamente, mais uma vez, no debate do currículo. No entanto, por não terem amadurecido suficientemente a questão, a Faculdade não conseguiu reformulá-lo.¹

Em 1999 a UFG/FE firmou convênio com a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) e implementou, em caráter experimental, o Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, formando professores para atuar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Esse curso foi aprovado pela UFG com as seguintes especificidades:

1. curso destinado exclusivamente aos professores em exercício na Rede Municipal de Ensino de Goiânia, com ingresso por meio de processo seletivo especial;

2. matriz curricular estruturada por áreas de conhecimento: conhecimentos específicos, fundamentos da educação, didática e prática docente, políticas públicas e pesquisa docente;

3. integralização curricular em três anos. ²

 

Além disso, o Curso de Mestrado em Educação Brasileira, implantado em 1986, passou por alterações em seu projeto acadêmico visando consolidar suas linhas e núcleos de pesquisas³ e sua área de concentração, de modo a se constituir efetivamente num Programa de Pós-graduação, com mestrado (iniciado em 1986) e doutorado (aprovado pela CAPES em 2001 e iniciado em 2002), com as seguintes linhas de pesquisas:

1. educação, trabalho e movimentos sociais;

2. estado e políticas educacionais;

3. cultura e processos culturais;

4. formação e profissionalização docente.

 

Esse processo, aliado à criação e à implantação de vários núcleos de pesquisa, expressa uma maior consolidação da pesquisa na FE/UFG como atividade institucionalizada.

Nesse período, a Faculdade ofereceu cursos de especialização nas áreas de Gestão Escolar, Metodologia do Ensino Superior e Educação Infantil, além do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar na modalidade Educação a Distância. Na área da extensão, foram aprovados projetos e propostas voltadas sobretudo para profissionais e alunos ligados à educação pública, na zona rural e urbana, inclusive em assentamentos rurais do Movimento dos Sem Terra em Goiás.

Desde a segunda metade da década de 1980 e ao longo da década de 1990, a FE/UFG, o Campus Avançado de Catalão (CAC) e o Campus Avançado de Jataí (CAJ) buscaram a qualificação de seu quadro docente e novas frentes de formação, sem prescindir de sua opção política central de que a identidade do curso de Pedagogia se constitui na e pela docência, contrapondo-se a concepções que reduzem essa ação à regência de sala de aula. Os debates continuaram em reuniões de congregação, encontros, seminários e simpósios. Em diferentes momentos, projetos e propostas para o curso de Pedagogia foram discutidas destacando-se sobretudo a questão do lugar da formação e a profissionalização docente. Em todo esse processo é visível o compromisso da FE/UFG, do CAC e do CAJ com a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e com o ensino de qualidade social.

Ao longo dos últimos anos vários embates se efetivaram no campo dos dispositivos da LDB/1996 e da legislação complementar que regulamentam a educação básica e a formação de professores e explicitam novas bases para a formação e a profissionalização de professores para a educação básica e a formação do pedagogo. Considerando a legislação em vigor, os embates na área da formação de professores, a opção institucional da FE/UFG e o Regulamento Geral de Cursos de Graduação/UFG, foram elaborados os princípios norteadores deste projeto curricular, que, ao sistematizar e contribuir para o debate na área, mantém pressupostos fundamentais do currículo atual, dentre os quais: a definição de um projeto que assume a docência como a base da formação do professor, a sólida formação teórica, o compromisso social e político do educador e a consolidação da formação de professores para os níveis iniciais de ensino em curso de nível superior.

Após a discussão e a avaliação do atual currículo por quase duas décadas, o desenvolvimento de projetos de formação especial, os convênios com Estado e Municípios, a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu nas áreas de metodologia do ensino superior, aprendizagem e diferenças, de educação infantil e de gestão escolar e a consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), a congregação da FE, em 2002, definiu pela formação do pedagogo para atuar como docente na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Tal opção está em sintonia com os debates nacionais envolvendo, entre outros, a Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), o Fórum de Diretores das Faculdades/Centros de Educação das Universidades Públicas do País (Forundir), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) e, ainda, com a legislação educacional em vigor e as deliberações da UFG, em especial em seu Regulamento Geral dos Cursos de Graduação.

O presente projeto visa reformular o currículo do curso de Pedagogia implantado em 1984, na FE, em 1985, no CAJ e, em 1988, no CAC e o do curso de Pedagogia para formar professores para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental, objeto de dois convênios entre a UFG/FE e a Prefeitura de Goiânia/SME (1999 e 2003). A partir do processo de avaliação dos currículos (FE/Campi e Prefeitura) em vigor, da reflexão sobre a trajetória percorrida e do que, sobretudo nas duas últimas décadas, foi construído pela Faculdade e pelos Campi Avançados, na graduação e na pós-graduação, esse projeto opta por formar o pedagogo docente para atuar na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental e estabelece uma estrutura comum (base constitutiva) para os cursos de Pedagogia da UFG, nas diversas modalidades de oferta que, porventura, venham a ser implementadas: regular, modular, presencial, semipresencial ou outras. Portanto, o curso regular de Pedagogia, o curso de Pedagogia desenvolvido em convênio com a Prefeitura de Goiânia (Anexo II), os cursos especiais e outras modalidades de formação assumem como eixo a docência na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental e terão por base a atual proposta.

O presente projeto, que apresenta, então, as bases da formação desse pedagogo e o detalhamento da organização curricular, define os componentes da formação do pedagogo, o estágio supervisionado, a prática de ensino, o trabalho de conclusão de curso e os núcleos comum, específico e livre, estabelecidos pela UFG, bem como os componentes curriculares fundamentais para a elaboração de propostas curriculares nas diversas licenciaturas da UFG, contribuindo para a constituição de um núcleo específico de formação dos licenciados.

 

2. A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: sentido, eixos epistemológicos e objetivos do currículo

 

A educação é uma prática sociocultural e, portanto, inseparável das humanidades, sobretudo da filosofia, das artes, das letras e das ciências sociais. Isso implica o trabalho de formação do pedagogo, do professor para a educação infantil e os anos iniciais da escola fundamental, como sujeito social formador de sujeitos da cultura, de seres autônomos, críticos e criativos, no verdadeiro sentido dessas expressões.

Assim compreendida, essa formação pressupõe e exige, como condição mesma de sua existência e sua finalidade primeira, a autonomia das pessoas, da educação, da escola, da universidade, dos trabalhos docente e discente, do ensino e da pesquisa. Sendo assim, a formação, sem se descuidar da profissionalização⁴, a ela não se reduz, mas se abre à teoria, à cultura, à crítica, à superação do que existe, incluindo a prática existente e a invenção do novo, do diferente, do radicalmente outro, idéias e princípios defendidos no currículo do curso de Pedagogia da UFG desde 1984.

Nesse sentido, o projeto curricular que ora apresentamos reafirma a docência como a base da identidade do pedagogo e propõe-se a formar professores que compreendam as complexas relações entre a educação e a sociedade, pensem e realizem a existência humana, pessoal e coletiva, e o trabalho pedagógico com vistas à transformação da realidade social, à superação dos processos de exploração e dominação, à construção da igualdade, da democracia, da ética e da solidariedade.

A formação no curso de Pedagogia é concebida como processo de inserção crítica dos licenciandos no universo da cultura, do pensamento, da crítica, da autonomia, da liberdade, da justiça, da democracia e da solidariedade. Em vez da acumulação de conhecimentos, de informações e de novidades nas várias áreas do saber, do aprender a fazer e do aprender a aprender, o que se busca é a formação crítica, rigorosa e radical, o aprendizado do trabalho com os conceitos e as articulações da teoria e da prática, indispensáveis à verdadeira autonomia e à criação em todas as dimensões da existência e da educação, inclusive no plano da escola, do ensino.

O currículo pressupõe, pois, uma abertura às diferentes áreas do saber, aos diferentes conceitos, epistemologias e métodos e uma lúcida articulação entre a teoria e a prática, realidades distintas e ao mesmo tempo indissociáveis. A teoria é então concebida como reflexão crítica, “pensamento da prática, compreensão de seu sentido e gênese socialmente produzidos, trabalho do pensamento que busca captar o trabalho mesmo de produção do real como história” e a prática como “a negação do dado, um momento do trabalho de produção social (...) Se a realidade não é completamente transparente e se a prática é incapaz de compreender a si mesma, ela necessariamente exige a elaboração teórica, sendo o novo a ser pensado pela teoria.”⁵

A reformulação curricular busca assegurar, pois, a concretização dos seguintes princípios norteadores da formação do pedagogo:

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

ASSOCIAÇÃO Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), Fórum de Diretores das Faculdades/Centro de Educação das Universidades Públicas do País (FORUNDIR), Centro de Estudos e Sociedade (CEDES) e Fórum Nacional em Defesa da Formação do Professor. Posicionamento Conjunto em Defesa da Formação do Professor. Brasília, 2001.

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